Sobre Nós
• O IRSEBA - Instituto de Referência Social do Estado da Bahia, é uma OSCIP situada no endereço: Rua: Alpes, nº 53 – Alto de Coutos CEP: 40750-250 Salvador – Bahia, foi fundada em 15/08/2005, tem desenvolvido na comunidade diversos trabalhos sociais com crianças e adolescentes, além de atendimento e acompanhamento sistemático as famílias das crianças e adolescentes beneficiadas na Instituição; e sem fins econômicos, com o intuito de fomentar a educação e a cultura por entender que ambas são fundamentais para o desenvolvimento psicossocial da criança e adolescente, com base no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) no artº 4º e realizar eventos, promover o amparo às crianças e adolescentes carentes, dentre outras de acordo com nosso estatuto. Estando inclusa dentre as modalidades de nossa instituição e, por estar em franco desenvolvimento, o aprimoramento educativo recreativo, artístico, cultural, cívico e religioso da comunidade, além de promover palestras educativas e sociais para todos os públicos.
Finalidades Estatutárias:
I – Defender os interesses dos associados e da comunidade;
II – Aprimoramentos, educativos, recreativos, e artístico, cultural, cívico e
religioso da comunidade, por todos os meios lícitos e possíveis;
III – Manter obras de caráter social e beneficente de natureza educacional e
cultural para as crianças e todos os assistidos sem distinção de cor, idade,
religião, ou classe social;
IV – Promover o desenvolvimento comunitário, cooperativo, educacional e
cultural para as crianças e todos os assistidos sem distinção de cor, idade,
religião ou classe social;
V – Promover ação civil pública na defesa dos direitos não só dos associados,
mas de toda a população;
VI – Representar perante as autoridades administrativas, legislativa e
judiciários interesses individuais de todos os associados;
VII – Promover assistência social com voluntariado desenvolvendo e
despertando no cidadão os benefícios de defesa dos direitos elementares da
cidadania;
IX – Promoção do desenvolvimento econômico social de combate à pobreza;
X – Realizar programas e ações de proteção a criança, ao adolescente e o
idoso defendendo os seus direitos estabelecidos nos seus estatutos. Em
conformidade com o disposto no Art. 227 – C.F. Lei 13/07/1990;
XI – Incentivar e assegurar o atendimento gratuito a escolarização e educação
integral as crianças e adolescentes em idade escolar;
XII – Manter serviços de assistência educacional com desenvolvimento de
cursos livres e regulares, técnicos, profissionalizantes e de língua estrangeira
de acordo com a legislação em vigor especialmente em área de interesse do
publico que diretamente o beneficia;
XIII – Promover a segurança alimentar nutricional;
XV – Promoção e realização de moradias habitacionais em áreas Urbana e Rural;
XVI – Promover eventos tipo show gratuito para toda população;
Nossos Títulos
• Inscrição no CMDCA/Salvador: 881/16
• Inscrição no CMAS/Salvador: 293/17
• Inscrição Municipal: 279.440/001-68
• CGA: 279.440/001-68
• Utilidade Pública Municipal Lei nº 5.391 de 1998, e Lei nº 9.145/2016
• Utilidade Pública Estadual Lei nº 11.548 de 2009
• Atestado de Funcionamento MP: 53/2018 – IDEA sob nº 003.9.35533/2018