Planilha
Extrato de termo de formento
14 de janeiro de 2026 Atualizado em 18 de maio de 2026 XLSX · 10 KB
Planilha
- PROPONENTE
- IRSEBA
- MODALIDADE TRANSFERÊNCIA
- Termo de Fomento
- OBJETO
- Constitui-se objeto da parceria a execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023.
- IDENTIFICAÇÃO DO ORGÃO CONCEDENTE
- 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Nº DO INSTRUMENTO
- 984797
- ANO
- 2025
- VALOR GLOBAL
- 1,200,000.00
- DATA ASSINATURA
- -
- DATA INÍCIO VIGÊNCIA
- -
- DATA FIM VIGÊNCIA
- -
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- -
- SITUAÇÃO
- Aguadando Publicação
| PROPONENTE | MODALIDADE TRANSFERÊNCIA | OBJETO | IDENTIFICAÇÃO DO ORGÃO CONCEDENTE | Nº DO INSTRUMENTO | ANO | VALOR GLOBAL | DATA ASSINATURA | DATA INÍCIO VIGÊNCIA | DATA FIM VIGÊNCIA | PRESTAÇÃO DE CONTAS | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IRSEBA | Termo de Fomento | Constitui-se objeto da parceria a execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. | 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | 984797 | 2025 | 1,200,000.00 | - | - | - | - | Aguadando Publicação |