Planilha
Extrato de Termo de Fomento — Diário Oficial da União
16 de dezembro de 2025 Atualizado em 29 de setembro de 2026 2 min de leitura XLSX · 9 KB
Extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/12/2025 (Edição 239, Seção 3, Página 144), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
| Espécie | Termo de Fomento |
|---|---|
| Código | 984797 |
| Nº do processo | 19968200169202443 |
| Concedente | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO |
| Convenente | IRSEBA INSTITUTO DE REFERENCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA — CNPJ nº 07706254000179 |
| Objeto | Constitui-se objeto da parceria a execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Ilhéus e Itacaré (Território Litoral Sul), Valença e Camamu (Território de Identidade Baixo Sul), no estado da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, com o objetivo de contribuir para a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. |
| Valor total | R$ 1.200.000,00 |
| Valor de contrapartida | R$ 0,00 |
| Valor a ser transferido por exercício | 2025 - R$ 600.000,00; 2026 - R$ 600.000,00 |
| Crédito orçamentário | Nº do empenho: 2025NE000070 · Valor: R$ 1.200.000,00 · PTRES: 250512 · Fonte de recurso: 1049A000J5 · ND: 335041 |
| Vigência | 15/12/2025 a 15/12/2026 |
| Data de assinatura | 15/12/2025 |
| Signatários | Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE — CPF nº ***.176.695-** · Convenente: TAMARA REGINA ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA — CPF nº ***.486.115-** |
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Planilha
- Nº Instrumento
- 984797
- UF
- BA
- Município
- SALVADOR
- CNPJ
- 07706254000179
- Nome Proponente
- IRSEBA INSTITUTO DE REFERENCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA
- Modalidade
- TERMO DE FOMENTO
- Emenda
- NÃO
- Objeto
- Constitui-se objeto da parceria a execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Ilhéus e Itacaré (Território Litoral Sul), Valença e Camamu (Território de Identidade Baixo Sul), no estado da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, com o objetivo de contribuir para a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023.
- Situação
- Em execução
- Órgão Concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Natureza Jurídica
- Organização da Sociedade Civil
- Início Vigência
- 15/12/2025
- Fim Vigência
- 15/12/2026
- Instrumentos Assinados
- 1
- Valor Global
- 1,200,000.00
- Valor Emenda
- R$ 0.00
- Valor Empenhado
- 1,200,000.00
- Valor Liberado
- 600,000.00
- Total em Movimentações Financeiras
- 143,000.00
- Saldo em conta
- 497,259.59
- Vl Devolvido
- 0.00
| Nº Instrumento | Link Externo | UF | Município | CNPJ | Nome Proponente | Modalidade | Emenda | Objeto | Situação | Órgão Concedente | Natureza Jurídica | Início Vigência | Fim Vigência | Instrumentos Assinados | Valor Global | Valor Emenda | Valor Empenhado | Valor Liberado | Total em Movimentações Financeiras | Saldo em conta | Vl Devolvido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 984797 | https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1981394&Usr=guest&Pwd=guest | BA | SALVADOR | 07706254000179 | IRSEBA INSTITUTO DE REFERENCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA | TERMO DE FOMENTO | NÃO | Constitui-se objeto da parceria a execução de projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Ilhéus e Itacaré (Território Litoral Sul), Valença e Camamu (Território de Identidade Baixo Sul), no estado da Bahia, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, com o objetivo de contribuir para a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. | Em execução | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | Organização da Sociedade Civil | 15/12/2025 | 15/12/2026 | 1 | 1,200,000.00 | R$ 0.00 | 1,200,000.00 | 600,000.00 | 143,000.00 | 497,259.59 | 0.00 |